ENEFIL 2012 NO SUL DO PAÍS

Por Arthur Bispo de Oliveira*

É fato, que os estudantes de filosofia da região sul têm demonstrado uma disposição para se organizar nos últimos anos. Desde a Reunião dos Centros e Diretórios Acadêmicos de Filosofia ocorrida na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em 2008 e do Seminário de Formação Política realizado na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) em 2009, até a realização do I Encontro Regional dos Estudantes de Filosofia (EREFIL SUL) na Universidade de Passo Fundo em 2010. Vale destacar que no primeiro semestre de 2011 a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) será a sede da nossa segunda edição do EREFIL SUL. E, em todo esse período, a base do Movimento Estudantil de Filosofia do Sul sempre buscou a Associação Brasileira dos Estudantes de Filosofia, ou seja, nos articulamos de baixo para cima e tivemos um retorno.

O Encontro Nacional dos Estudantes de Filosofia (ENEFIL) se encontra na 27ª edição e, de principal espaço de deliberação da antiga Executiva Nacional dos Estudantes de Filosofia, hoje ela cumpre mais o papel de divulgar o que está sendo produzido no âmbito da graduação e ser uma das principais formas dos estudantes se apropriarem da discussão do Movimento Estudantil de Filosofia (MEFIL) e, também, da própria ABEF.

Os estados da região sul totalizam atualmente 40 cursos de filosofia, sendo: 11 em IES públicas (federais e estaduais), 17 particulares e 12 particulares confessionais. Vivenciamos situações diversas quanto à manutenção dos cursos na região, mas um problema comum à maioria deles é a falta de assistência estudantil para viagens a eventos em outros locais. Essa tem sido a razão da representação aquém do esperado da região nas últimas atividades da ABEF, como o XXV ENEFIL Belém/PA em 2009 e o XXVI ENEFIL Fortaleza/CE em 2010.

Diante disso, acredito que estejamos no momento de trazer o ENEFIL para o sul do Brasil e, com isso, melhor contribuir com o MEFIL a nível nacional. Além disso, poderemos acumular forças para em breve consolidarmos uma instância regional que atenda as nossas demandas locais e nacionais.

Mas, para tal, é fundamental que tenhamos um CA ou DA de alguma Instituição de Ensino Superior no sul que esteja disposta a ser a próxima sede do ENEFIL e que estejamos suficientemente representados no XXVII ENEFIL no Rio de Janeiro para apresentarmos uma proposta conjunta e viável na Plenária Nacional das Entidades de Base (PNEB).

* Estudante de Filosofia LP da Universidade de Passo Fundo/RS, Ex-presidente do Diretório Acadêmico América Latina Livre e atual Coordenador Nacional da Associação Brasileira dos Estudantes de Filosofia – Gestão 2010-2011 - ABEF é pra lutar!

Pode a universidade não ser emancipatória?

José Humberto de Góes Junior/Betinho*

Em meio a questões, tais como “o que se concebe como educação?”; o que se compreende por universidade?”; e, “o que é educação jurídica?”, é possível constituir um ponto de partida para observar que papel deve assumir a universidade frente aos problemas sociais. Para tanto, é preciso voltar a análise para o imaginário que se formou em torno da instituição universitária, a partir da visão moderna do século XVIII, fundado, por sua vez, em uma forma de pensar dicotômica, pretensamente neutra, porque puramente racional, como mecanismo de construção da universidade como centro exclusivo da produção do conhecimento verdadeiro, portanto, válido.

De outra forma, sendo o que se entende por “conhecimento” o que move a universidade na sua direção hegemônica, é também o que, paradoxalmente, incita no espaço universitário o surgimento de percepções novas sobre o ato de conhecer, sobre formatos contra-hegemônicos da relação da educação superior com a realidade social, bem assim com um propósito transformador, emancipatório.

Em sua visão tradicional, de uniformização, de padronização moral dos seres humanos, ainda que sob pretexto de constituição do “homem racional”, do “homem novo”, a educação superior tende a afastar as distintas possibilidades de conhecer e de interferir no mundo, estigmatizando-as como formas falsas de pensamento, como senso comum, como saber padecente de cientificidade, com efeito, passível de descarte.

É o que se dá, por exemplo, quando se colocam frente a frente os saberes indígenas e o saber universitário ou mesmo as distintas formas de comunicação humana do cotidiano e a gramática. Numa tentativa de desqualificar ou mesmo de acomodar as complexidades cognitivas em modos incapazes de lidar com as contingências do mundo da vida, o conhecimento indígena e a linguagem popular são exilados do debate epistemológico, anulando, por outro lado, qualquer possibilidade de serem avaliados como indicadores de formas de pensar distintas daquelas hegemonicamente postas, cujos pressupostos de validade são a certeza, a previsibilidade e a segurança, elementos que só se sustentam no campo dos conceitos abstratos e universalizados desde relações de poder localizadas que se globalizam e se impõem como conhecimento único, como saber de/para toda a humanidade.

Sob a perspectiva de uma visão crítica, a universidade, distinta, mas não necessariamente negativa daquilo que há de positivo nas conquistas paradigmáticas que, apesar de seus limites epistemológicos, o pensamento cartesiano-demonstrativo foi capaz de proporcionar, é preciso reconhecer o modo elitista de ser da universidade. E, para tanto, hão de se produzir reflexões importantes sobre a universidade nos seus mínimos detalhes. Sua linguagem, seu imaginário social, sua auto-imagem, seus modos de acesso e permanência para os estudantes, os seus modos de produzir ciência, e, entre outras coisas, o que se percebe por educar na universidade, precisam vir à tona para produzir a dúvida, para questionar esquemas referencias. É também um meio para que se apresentem os limites de uma forma de pensar e da educação que se produz a partir desse entendimento acerca do que significa pensar, do que é conhecer, para, por conseguinte, através de uma práxis criativa, produzir reflexões teóricas e práticas educacionais transformadoras.

Por trás de uma concepção de educação que se esboça em seu cotidiano de forma, muitas vezes, não-verbal e inconsciente, a universidade apresenta também sua intencionalidade política. Decerto, no seio de suas práticas institucionalizadas, inculcadas, introjetadas, cuja repetição se faz de forma maquinal, essa intencionalidade política se dissolve, dando a aparência de inexistente, de manifestação prática neutra oriunda de uma forma de pensar também axiológica e teleologicamente neutra, isto é, desideologizada, puramente racional. O pensar crítico, a seu turno, reconhece a intencionalidade política da universidade para avaliar o lugar social, cultural, histórico e político que precisa ser ocupado pela instituição educacional. Mas, para além disso, o pensamento crítico precisa fazer a ponte imediata do mundo universitário com a eticidade, de modo a tornar possível seu vínculo com um projeto de sociedade produzido desde as necessidades das classes exploradas e dos grupos sociais oprimidos.

E, apesar da angústia gerada com esse processo, não é no resultado que deve residir a preocupação da atividade crítica e criativa, não é para o final do processo que devem se direcionar os olhares das pensadoras e dos pensadores críticos, sob pena de cometerem erros metodológicos já vivenciados na trajetória tradicional de produção teórica. É na dinâmica do processo em si, capaz de gerar distintas possibilidades, que devem estar focados os pensadores críticos e focadas as pensadoras críticas.

Para tanto, é preciso fazer reverberar a capacidade emancipatória da universidade, a partir de uma perspectiva também libertadora de educação, cujo mote está na superação de todas as formas de opressão e desigualdades sociais para gerar justiça.

O que se pode entender por justiça, não é uma fórmula abstrata de compreender que vai indicar. É também a práxis de superação das vulnerabilidades à violação de direitos, de eliminação das diversas formas de opressão e desigualdade que vão formatando compreensões possíveis de justiça. Contudo, é preciso lembrar que, mesmo o que se entende por opressão e desigualdade, por libertação e emancipação, vão se alterando a partir da caminhada reivindicatória e das conquistas parciais que se fazem na sociedade, produzindo também alterações no que se compreende por justiça social. Como diria Lyra Filho, a justiça vai se atualizando na história e apontando os caminhos a serem seguidos com vistas a produzir mais justiça.

Neste sentido, não haveria sentido perguntar se “pode a universidade ser emancipatória?”. Ao contrário disso, seria necessário inverter a indagação de modo a não mais admitir a universidade como não-lugar da emancipação e reconhecer que toda educação é política (se faz a favor de alguém e contra alguém, como diria Paulo Freire) para ligá-la, de fato, ao propósito libertador. A pergunta, portanto, se refaz como horizonte ético-utópico constante e incansavelmente presente na práxis cognitiva: “pode a universidade não ser emancipatória?”

Em tempo, novas perguntas se erigem a partir desta, de modo que o pensamento em torno do viés emancipatório da universidade se aprofunde e não perca a sua capacidade dialético-renovadora, sendo que, de igual modo, são estas mesmas perguntas ensejadoras de outras, como se pode perceber a seguir:

1) O que significa ser a universidade emancipatória? – é promover inclusão, acessibilidade a determinados grupos sociais, é pensar a realidade, é pensar um modo de gestão compartilhada, é ter pesquisa socialmente referenciada?

2) Como se organiza o sistema de produção de conhecimento numa universidade emancipatória? – é como a ruptura com a positivação do conhecimento, como se pode dar essa ruptura?; é com a construção de outras estruturas de distribuição de poder, distinta daquela estabelecida por departamentos?

3) A universidade pode se assumir como elemento que vai além da produção de certificados para habilitação profissional? Como é possível compatibilizar a certificação, se é possível, como a liberdade de pesquisa e produção de conhecimento?

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* Membro do grupo de pesquisa “O direito achado na rua”, da Universidade de Brasília; advogado popular; mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba; professor licenciado do curso de Direito da Faculdade de Sergipe (FaSe).

Fonte: O Diário achado na rua

A ANPOF progrediu na sua concepção de filosofia?

O XIV Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa (ANPOF) ocorreu em Águas de Lindóia, tendo terminado dia 8 de outubro. O que mudou? Em termos estruturais, pouca coisa. Os vícios da filosofia no Brasil continuaram presentes e, da parte da direção da entidade, nada se fez para que eles fossem diminuídos. Um deles, talvez o principal, é o referente à incapacidade crescente dos filósofos de conseguirem, mesmo entre seus pares (!), levar adiante “Sessões de Comunicações” que comuniquem algo além da notória falta de comunicação.

Os trabalhos dos GTs são amontoados todos, não dando tempo das pessoas irem para comunicações que não sejam as do seu GT. Mas, isso pouco importa, pois está subjacente à mentalidade dos membros da ANPOF que cada um só vai ouvir a comunicação do outro se esta interessa ao seu trabalhinho de mestrado ou doutorado, que está sendo desenvolvido ou irá se desenvolver. No passado, nós filósofos fazíamos chistes com os médicos, dizendo que eles estavam caminhando para a criação do “especialista da unha do dedão do pé esquerdo”. Hoje em dia, são os médicos que podem assim falar de nós filósofos. Uma boa parte de nossos trabalhos se tornou incomunicável, não por uma saudável especialidade, mas por falta de tirocínio no sentido de tornar o que é específico possível de ser integrado na conversação de quem tem uma formação semelhante.

A ANPOF não tem preocupação de fazer nascerem filósofos. Nem professores de filosofia. O interesse é criar a fórceps o “pesquisador em filosofia”. O pesquisador em filosofia? Sim! Neste modo e estilo: alguém incapaz de colocar sua pesquisa na discussão maior da filosofia. Esses esquisitos “pesquisadores” se reúnem, então, como as crianças pré-escolares brincando, ou seja, no célebre monólogo coletivo – eis aí a ANPOF. As exceções, nesse caso, ajudam a confirmação da regra, como de praxe.

No GT-Pragmatismo e Filosofia Americana tentamos romper com isso. Ampliamos o tempo de fala de cada um e forçamos que o debate aconteça de modo amplo, esperando que cada um que fez sua comunicação possa, no debate, integrá-la no conjunto maior da história da filosofia e no contexto dos problemas mais gerais da filosofia e das humanidades. Forçamos a conversação. Não é fácil, mas não paramos de tentar. É que nossa concepção de filosofia está na contramão do que parece ser um esdrúxulo consenso anpofiano. A noção de filosofia que a cúpula da ANPOF e seus mentores parece defender é a que levou Mafalda a identificar o “Deus da Telepatia”. Veja o quadro abaixo:

O autor da Mafalda, Quino, que eu saiba não viu nenhum Encontro da ANPOF. Mas é como se tivesse assistido todos. Há alguns departamentos de filosofia, em universidades, que realmente colocam não Sócrates ou Platão como suas imagens emblemáticas. Nem mesmo a coruja de Athena que, enfim, voa e, por isso, amplia horizontes. Usam o Pensador de Rodin. Alguns até usam outra coisa, mas, pelo que fazem, deveriam usar o Pensador de Rodin. A idéia que fazem da filosofia não é a dos filósofos autênticos, da filosofia como ela nasceu, do debate público e da investigação que só pode se realizar por meio de atividades como, por exemplo, o elenkhós de Sócrates, ou seja, a investigação em conjunto, coletiva. Ou seja, é como se tais professores nunca tivessem lido Platão. Eles não notaram que Platão escreveu diálogos! Eles não perceberam que a investigação de Platão se dá na comunicação. Não conseguiram ver que, mesmo para escrever, Platão não fez outra coisa senão colocar a palavra em trânsito, deixando-a mudar de significado como ela realmente muda no diálogo vivo – o de Sócrates. A mentalidade anpofiana fala em “encontro” e “comunicações”, mas ela trabalha na base da telepatia. O Pensador de Rodin, como visto por Mafalda, é o símbolo máximo do entendimento anpofiano de pesquisa em filosofia. E pior: talvez esse seja o entendimento, mesmo, do que seja um filósofo, para a cúpula da ANPOF e seus mentores.

Uma pessoa solitária, que pensa sozinha, fala o que outros não entendem e que fingem que entendem – eis o “filósofo” anpofiano. Ora, quem pensa sozinho não pensa absolutamente nada. Aliás, essa idéia de filosofia como o “cultivo do pensar” é outra coisa esquisita que, na denúncia da Mafalda, é antes a telepatia que qualquer coisa realmente chamada de “pensar”. O anpofiano típico leu Kant e imaginou que “pensar pela própria razão” e ser autônomo era pensar solitariamente. Mas, de fato, esse anpofiano não pensa sozinho. Na verdade, como ele sempre apresenta aos outros antes o seu orientador que o seu próprio trabalho, a sensação que temos é que, de fato, ele imagina que nada é feito pela sua própria razão, e que vale mais, mesmo, o juízo de autoridade. O cultivo do pensamento solitário se transforma, enfim, na subserviência ao orientador que, por sua vez, é a subserviência aos que lhe dão bolsas e notinhas para o seu programa de mestrado ou doutorado, nos órgãos de fomento à pesquisa. Triste caminho da filosofia no Brasil.

© 2010 Paulo Ghiraldelli Jr, filósofo, escritor e professor da UFRRJ

V CONGRESSO DA ABEF ELEGE NOVA COORDENAÇÃO NACIONAL

A ABEF (Associação Brasileira dos Estudantes de Filosofia) é a entidade representativa dos estudantes de filosofia em nível de graduação do Brasil, e tem como fim articular o movimento estudantil de filosofia, congregando os estudantes em torno das discussões e ações sobre a intervenção filosófica para transformação social, bem como discutir a filosofia no campo do ensino, pesquisa e extensão universitária, questionando o papel da universidade nessa transformação.

Foi realizado, de 17 a 25 de julho de 2010, o V Congresso da ABEF, instância máxima de deliberação, que ocorre anualmente, preferencialmente no mês de julho, onde os estudantes se reuniram para discutir as questões concernentes aos fins e objetivos da entidade, atualizar a plataforma política, aprovar moções e eleger a Coordenação Nacional e Conselho Fiscal.

Estiveram presentes durante o V Congresso da ABEF estudantes das seguintes universidades: IPA/RS; UPF/RS; UFSC/SC; UFPR/PR; UFF/RJ; UERJ/RJ; UFRJ/RJ; UFRRJ/RJ; UNIFESP/SP; ISTA/MG; UFU/MG; UCB/DF; UFT/TO; UCSAL/BA; UECE/CE; UFC/CE; UFRN/RN e UFMA/MA.

Após as principais atividades da programação voltada à temática, onde a crítica ao excesso de idealismo nos cursos de filosofia do país perpassou a fala de praticamente todos os convidados, passamos aos espaços de decisão do futuro da ABEF.

A eleição da nova Coordenação Nacional por parte da Assembleia Geral foi realizada por aclamação, tendo na sua composição os seguintes estudantes:

· Anderson (UFT/TO)

· Arthur (UPF/RS)

· Glay (UFU/MG)

· Hudson (UFT/TO)

· Jaque (UFU/MG)

· Noemi (UCSAL/BA)

· Pitty (UFU/MG)

Durante o Congresso ocorreu também o debate e a atualização da Plataforma Política e do Plano Nacional de Formação. Ambos são documentos de grande importância política, pois estes tem o sentido de mostrar o caráter da entidade e garantir que as lutas locais perpassam o que a própria associação reivindica, através da construção coletiva, assim, estaremos contribuindo para transformar o próprio estudo da filosofia, hoje profundamente técnico e acadêmico, na perspectiva de fazer da filosofia um instrumento de exercício de critica social, capaz de desmascarar os discursos que velam a realidade para justificar as opressões sociais e a ordem estabelecida. Tais documentos serão disponibilizados em breve.

Saudações estudantis!

Coordenação Nacional

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES DE FILOSOFIA

Gestão 2010/2011 - ABEF é pra lutar

Autonomia universitária ou colonialidade do saber?

No último mês, o governo federal publicou um pacote normativo que diz respeito a uma suposta "autonomia universitária". No entanto, o pacotão é formado por, pelo menos, uma medida provisória e três decretos presidenciais. Isto significa que não houve discussão substancial - pública e com a maioria dos atingidos - acerca de tão importante temática que afeta a todos os estudantes, professores e trabalhadores da educação, em geral, sendo que sua juridicidade vem à luma através dos instrumentos mais duvidosos da democracia liberal.

Logo após a divulgação do pacote normativo, alguns intelectuais vêm se pronunciando sobre ele, com destaque para a entrevista do professor da UFRJ Roberto Leher ao jornal Correio da Cidadania, intitulada "Governo avança no modelo de universidade subordinado ao Banco Mundial".

Segundo Leher, o conjunto de medidas governamentais põe sobre bases mais que concretas a necessidade da "crítica à colonialidade do saber", como se apresenta a temática tão em voga no pensamento crítico latino-americano e periférico. E isto significa que a propalada "autonomia universitária" não passa de um embuste que tem "uma nervura central: a associação entre a autonomia, as fundações privadas ditas de apoio e os objetivos da Lei de Inovação Tecnológica".

Em termos técnico-jurídicos, não seria difícil retirar dos argumentos de Leher a visualização de um vício de constitucionalidade no pacote, pois segundo suas próprias palavras "o Decreto pretende institucionalizar a busca de receitas próprias e, nesse sentido, deturpa o sentido da autonomia constitucional que determina a 'autonomia de gestão financeira' e não a autonomia financeira das universidades". Di-lo em referência ao decreto n. 7.233/2010, o qual "dispõe sobre procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia universitária". Este é um dos atos normativos que envolve referido pacote e é uma espécie de complemento do carro-chefe dele, a medida provisória (MP) 495/2010.

Nesta MP, destaca-se o incentivo à busca por recursos a partir de fundações privadas, o que, segundo o professor da UFRJ, "institucionaliza as fundações privadas como loci da 'gestão administrativa e financeira' dessas parcerias", ou seja, das parcerias público-privadas (PPP). Logo, aparece a alarmante conclusão: "com a MP, as fundações de apoio podem se tornar o centro de gravidade de toda política de pesquisa da universidade, desde que mediadas por contratos de PPP".

O problema maior deste quadro conjuntural - mais que o técnico-jurídico - é a percepção que traz a todos os que estão preocupados com a autodeterminação dos povos, em um contexto de capitalismo dependente. Quer dizer, "o aprofundamento da condição capitalista dependente do bloco de poder requer a destruição das bases para um projeto nacional e popular. A prioridade do atual bloco de poder, bloco gerenciado pelo governo Lula da Silva, é disputar espaços na economia mundial a partir do aprofundamento do imperialismo. Isso significa mais dependência e uma maior interconexão com as corporações multinacionais". Assim, aprofunda-se a depedência brasileira com relação ao capitalismo desenvolvido, consolida-se o subimperialismo tupiniquim com relação aos países irmãos periféricos e, de quebra, descaracteriza-se a função e o papel da universidade, conforme a concepção "bancomundialista" a que se refere Roberto Leher.

Por que a universidade deve fazer as vezes das empresas, desenvolvendo patentes e teconologia para o mercado? É este o grande questionamento feito por Leher, apontando para uma reflexão que deve ser feita por todos nós, os que estamos comprometidos com um projeto de nação e de continente para além de as amarras da dependência capitalista. Daí vir muito a calhar a denúncia de Leher: o pacote só atende aos "setores universitários engajados no capitalismo acadêmico". É um bolo bonito e bem disfarçado com uma cobertura aparentemente saborosa, que traz uma cereja de enfeite (o decreto n. 7.234, sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil, além de o decreto n. 7232, que se dirige à normatização da lotação de cargos técnico-administrativos). É difícil compreender como intelectuais hoje ligados ao governo federal e que sempre digladiaram contra a "universidade neoliberal" mantenham-se em silêncio, um verdadeiro silêncio dos intelectuais. Quiçá, mudaram de idéia e de prática. Ainda bem que existem outros tantos que não se calam, mesmo em tempos de silêncio institucionalizado como são os tempos eleitorais.

Fonte: Assessoria Jurídica Popular

Tramitação da 'reforma universitária': por que o sigilo?

Por Otaviano Helene e Lighia B. Horodynski-Matsushigue

O que se convencionou chamar de “reforma universitária” é um conjunto de 14 Projetos de Lei (PLs), em tramitação no Congresso Nacional, que poderá ter importantes conseqüências para a educação brasileira. Depois de vários anos de resguardo, a “reforma” foi ressuscitada em março do ano passado por meio da reativação de uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Sob a presidência de Lelo Coimbra (PMDB), teve nomeado como Relator o deputado, por São Paulo, Jorginho Maluly (DEM), pouco conhecido nos meios educacionais. Após várias “Audiências Públicas”, pouco divulgadas, para as quais foram majoritariamente convidados representantes do setor mercantil da educação superior, a apresentação do relatório, que havia sido prometida para finais de 2009, foi suspensa. É possível que essa suspensão tenha sido provocada por manifestações de parcela da comunidade acadêmica (“Uma ‘reforma universitária’ sem doutor e sem pesquisa?”, SBPC, Jornal da Ciência, 14 de agosto de 2009) e dos sindicatos da área (“Reforma universitária: quais os interesses envolvidos” – Andes-SN)[1]

Com grande surpresa, já que nos meios usuais de comunicação da Câmara nada constava, verificou-se, no começo de junho, que, depois de mais de seis meses de interstício, havia sido chamada reunião da Comissão Especial, já para leitura e deliberação sobre um suposto Relatório Final, de que ninguém havia tido notícia. Mais surpreendente foi o cancelamento dessa reunião, transferida para o dia seguinte, 9 de junho, quando ocorreu novo cancelamento, com a curiosa justificativa de que o Relatório não pode ser completado, por dificuldades com “ajustes orçamentários”. Contudo, informações de assessores parlamentares alertam para a possibilidade de que, no meio da Copa, seja, convocada de véspera, como se tornou usual, nova reunião da Comissão Especial, com os mesmos objetivos, o que permitiria a votação em plenário (ou por acordo de líderes) ainda neste semestre. Urge, pois, relembrar (veja, por exemplo, “Reforma universitária: é isso mesmo?”, Jornal USP, ano XXII, n. 783 – novembro de 2006[2]

Em comparações internacionais, a educação superior brasileira já se destaca por algumas características negativas, em especial, sua alta privatização e a pequena quantidade de estudantes atendidos com a devida qualidade do ensino. A oferta de educação superior por empreendimentos mercantis traz consigo uma série de conseqüências negativas para o país, que lhes são intrínsecas: a procura por lucro faz com que apenas sejam oferecidos cursos em áreas de conhecimento e regiões geográficas onde se encontra a clientela e não naquelas onde seriam mais necessários para a promoção do desenvolvimento científico, cultural, econômico e social do país. Ao procurarem cortar seus “custos”, tais empresas ainda desqualificam o trabalho de seus docentes e não oferecem a seus estudantes formação integral, atendo-se a alguma espécie de treinamento, altamente inadequada a longo prazo, em um mundo em acelerada modificação, e de eficiência questionável mesmo no curto prazo.

Nesse contexto desfavorável, os projetos em tramitação e as 368 emendas com que o PL do governo foi agraciado caminham, como característica geral, no sentido de piorar a legislação atual do ponto de vista das necessidades e possibilidades nacionais. Mesmo o PL 7.200, depositado pelo poder executivo na Câmara dos Deputados, sob uma análise mais detalhada, apresenta uma quantidade considerável de problemas, como já denunciado à época (veja, por exemplo, o documento, de 2006, do Andes–SN “Análise do Projeto de Lei 7.200/2006: A Educação Superior em Perigo!”[3]

Uma análise exaustiva do conteúdo dos PLs e das emendas seria impossível em um texto curto. Contudo, alguns exemplos podem servir para ilustrar a gravidade da situação. Segundo a LDB em vigor, para que uma instituição possa ser considerada universidade, é necessário que ela tenha “um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado”, uma redação que afronta a inteligência de qualquer leitor: ela exigiria o mesmo se a redação fosse interrompida na palavra mestrado. Em sua versão original, PL 7.200, do governo federal, exige um mínimo de 25% de doutores no quadro docente de universidades e 11% em centros universitários, percentuais abaixo do que seria possível, considerando a realidade. Mas essa modesta exigência poderá ser derrubada pela força da bancada privatista no Congresso, como demonstram os dois PLs citados, que continuam a não exigir doutores em universidades, e as emendas que a eliminam do PL governamental. Portanto, uma das conseqüências da “reforma” é manter e agravar a situação atual.

Em 1996, ano de aprovação da LDB, o Brasil já tinha um número de doutores suficiente para que as exigências fossem mais rigorosas. Atualmente, quando o país tem mais do que 100 mil doutores, crescendo a uma taxa aproximada de 10 mil por ano, é inconcebível uma instituição de ensino superior sem doutor em seu corpo docente, ainda mais se for uma universidade. Além disso, ao persistir a situação – internacionalmente inaceitável – de não haver exigência por doutores nos corpos docentes de instituições de educação superior, a manutenção da taxa de crescimento de pessoas tituladas e o próprio sistema nacional de pós‑graduação, e a pesquisa daí resultante, quase certamente estarão comprometidos.

O PL 4.221, o mais abrangente e perigoso, apresentado em 2004 em segundo lugar, de forma ardilosa, pretende abarcar toda educação superior com sua uma centena de artigos, parte deles enfocando até mesmo a composição e as atribuições do Conselho Nacional de Educação. Entre outras arbitrariedades, arvora-se a apresentar uma redefinição do que deva ser entendido pela exigência constitucional da realização de pesquisa. Segundo o texto desse PL, a exigência mínima para que uma instituição possa ser considerada uma universidade seria de que apenas 3% do total dos docentes(!), não necessariamente doutores(!), se dedicassem a esta tarefa, reunidos em pelo menos dois grupos de pesquisa(!), reconhecidos como tal pela própria instituição(!). Ademais, a simples existência de pós-graduação poderia se constituir em alternativa à exigência anterior, mesmo que restrita a apenas um único “curso ou programa”, em nível de mestrado.

A articulação dos interesses mercantis é cabalmente evidenciada pelas emendas ao PL 7.200: para eliminar alguma possível restrição ao setor privado, uma emenda propõe a eliminação de um determinado artigo; caso esta não seja aprovada, há sempre outra que altera sua redação; caso ainda haja insucesso, outra emenda procura eliminar ou alterar alguns parágrafos do artigo.

Em relação às condições do trabalho docente, há propostas de reduzir, ainda mais, o percentual de docentes contratados por 40 horas e em dedicação integral a uma instituição, aumentando-se a participação dos, assim chamados, professores horistas ou de contratados em tempo parcial.

Enfim, se uma pequena parte dessas propostas, que tratam a educação superior como apenas mais um ramo do setor comercial, tiverem êxito no substitutivo a ser apresentado pelo relator, Jorginho Maluly, nossos doutores continuarão desempregados ou sub-empregados, nossos cursos continuarão fracos e as necessidades nacionais continuarão sem solução.

Há, ainda, outras pérolas no PL 4.221/04: o Art. 32 fixa durações mínima e máxima dos cursos de graduação: assim, a licenciatura teria mínimo de 2.400 horas e máximo de 3.200 horas; engenharias teriam mínimo de 2.800 horas e máximo de 3.600 horas; ciências biológicas e da saúde teriam entre 2.800 e 3.800 horas, exceto medicina, cujo mínimo seria de 6.000 horas e o máximo de 8.000 horas. O que se pretende com esses máximos? Limitar a qualidade de cursos oferecidos por instituições públicas? Forçar o setor público a ser mais parecido com o setor privado? Ainda mais: o Art. 48 determina, curiosamente, que cada dia letivo deva ter a duração máxima de 6 horas. O que se quer com isso? Facilitar ainda mais os cursos de fim de semana, que, se vierem a ter mais do que 6 horas de atividade em um único dia, esse será contado como dois?

Por fim, o PL 4.221 pretende alterar o conteúdo do Art. 209 da Constituição Federal, o qual exige do setor privado o cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público. Essa alteração aparece no Art. 67 daquele PL: “Para os efeitos do Art. 209 da Constituição, esta lei engloba as normas gerais da educação nacional para a autorização e avaliação de qualidade de cursos e instituições mantidas pela iniciativa privada”, seguido de um parágrafo único que veda ao Poder Executivo o estabelecimento de requisitos ou regulamentos que ampliem ou reduzam as normas estabelecidas nesta lei.

É possível supor que, tendo em vista a necessidade de composições para enfrentar a eleição, o governo esteja “fechando os olhos” e abrindo caminho para a aprovação de um projeto substitutivo ao gosto do setor mercantil, formado pelo 7.200, com suas emendas, e pelo 4.221.

Frente a essa situação e considerando o perfil privatista do Congresso brasileiro, é necessária uma forte ação para reduzir os estragos que a “reforma universitária” poderá causar ao país. A atuação decisiva dos colegiados das instituições de ensino superior, sérias e comprometidas com o desenvolvimento nacional, das associações profissionais e acadêmicas, das entidades representativas de docentes e estudantes, entre diversos outros setores da sociedade civil, se faz necessária e poderá contribuir para evitar o perigoso retrocesso que se desenha para a nação.

Notas:
[1] Esses artigos podem ser encontrados nos endereços eletrônicos http://www: jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=65207 e http://www.andes.org.br/imprensa/ultimas/contatoview.asp?key=6107.

[2]http://www.usp.br/jorusp/arquivo/2006/jusp783/pag02.htm

[3]O texto pode ser encontrado no endereço www.andes.org.br/imprensa/arquivo/default_reforma_universitaria.asp

Otaviano Helene é professor no Instituto de Física da USP, foi presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Lighia B. Horodynski-Matsushigue é professora aposentada do Instituto de Física da USP e vice-presidente da regional São Paulo do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN)

Fonte: Caros Amigos

Enquanto antes de morrer, José Saramago constata que:

Pensar, pensar

Por Fundação José Saramago

Acho que na sociedade actual nos falta filosofia. Filosofia como espaço, lugar, método de refexão, que pode não ter um objectivo determinado, como a ciência, que avança para satisfazer objectivos. Falta-nos reflexão, pensar, precisamos do trabalho de pensar, e parece-me que, sem ideias, nao vamos a parte nenhuma.

Revista do Expresso, Portugal (entrevista), 11 de Outubro de 2008 (postado em seu blog: http://caderno.josesaramago.org/2010/06/18/pensar-pensar/)

A cada dia os cursos superiores de Filosofia pelo Brasil e fora dele, passam por dificuldades tremendas, tanto dentro das universidades, mendigando espaço político, reconhecimento e recursos, quanto na sociedade, tentando mostrar a importância do filosofar nos dias atuais. Mas a cada dia são impostas exigências mercadológicas impedindo muitas vezes a abertura de novas turmas nos cursos, obrigando-os a fechar.

Em países onde os estudantes já se deram conta deste contexto e passaram a olhar além de seus umbigos, há forte resistência. Contudo, em terras tupiniquins, onde nem tudo é compreensível e os interesses políticos e econômicos parecem ser muito mais complexos do que são em todo o resto do mundo, não existe sequer um movimento estudantil, quando mais uma executiva de filosofia organizada… E isso não é por falta de militantes que tentem. Mas por falta de interessse dos e das estudantes. Que estão empregnados de suas ocupações pessoais (capitalistas) e esquecem-se de fazer uma análise um pouco mais atenta e verem que estas ocupações individuais, são em vão, porque não conseguirão usufruir de suas conquistas, como poderia ser…

Os filósofos e professores de filosofia não podem calar-se diante do óbvio: Este sistema de sociedade está falido porque concentra em poucos as riquezas, ao custo da exploração da grande maioria da população mundial. Assim, é claro que os donos do dinheiro e seus capachos, não podem deixar a filosofia manifestar-se livremente, muito menos apoiá-la. Porque sabem que esta é um instrumento fundamental na construção de novos modos de vida, além do capitalismo.

Fonte: Blogue Hamatos