XXVIII ENEFIL - FILOSOFIA: HOMEM E NATUREZA

CARTA CONVOCATÓRIA DO XXVIII ENEFIL

O Encontro Nacional dos Estudantes de Filosofia – ENEFIL completará 28 anos de existência e consolida-se como um evento de supra importância no meio acadêmico nacional por reunir estudantes de Graduação em Filosofia, de Pós-Graduação, Professores e demais Pesquisadores. O XXVIII ENEFIL tem como tema: “filosofia, homem e natureza”, propondo uma rica discussão sobre a relação original do nascimento da Filosofia e o seu desenvolvimento ao longo da História do pensamento Ocidental, que é como o Homem pensa e relaciona-se com a natureza. Desde os primórdios da Filosofia, que a relação Homem e Natureza se estabelece como causa primeira do próprio ato de filosofar, numa tentativa de compreensão do surgimento da vida e da motivação humana para o viver.

Na contemporaneidade tal discussão se faz necessária por remeter a uma reflexão sobre o uso de ciências e tecnologias que venham contribuir com a condição de sustentabilidade que tanto urge o nosso planeta. A fadada posição do Homem em se sentir dono e senhor da Natureza fez com que este se permitisse interferir na ordem natural sem preceitos éticos que o fizesse respeitar e considerar a natureza como sua morada e por isso estabelecer com ela uma relação de pertencimento. Tal posição fez com que o Homem causasse enormes danos a natureza, dando origem à catástrofes que colocam em risco a própria sobrevivência da vida no planeta.

A Filosofia tradicionalmente possibilita a reflexão, o levantamento de problemas e soluções para alguns destes, em consonância com a ciência, viabilizando a compreensão de questões para as quais a própria ciência ainda não vislumbrou as suas causas e conseqüências.

O XXVIII ENEFIL pretende contribuir com esta discussão, possibilitando uma crítica ao modelo de desenvolvimento que não considera a natureza como morada do Homem e o levantamento de teorias que afirmam a sustentabilidade como condição inerente ao pensar a natureza para toda e qualquer iniciativa de transformação ou adaptação dos recursos naturais em decorrência de que a vida pertence à natureza.

O XXVIII ENEFIL ocorrerá no período de 16 a 20 de Janeiro de 2012 na Universidade Federal do Maranhão e pretende ser um congraçamento tanto de estudantes de Filosofia como da comunidade Acadêmica Nacional que desejam contribuir e buscar soluções a esta questão, por ser a Filosofia uma fonte inesgotável de conhecimento à relação Homem e Natureza.

Comissão Organizadora
XXVIII Encontro Nacional dos Estudantes de Filosofia

Coordenação Nacional
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES DE FILOSOFIA

OBSERVAÇÃO: Informações sobre inscrições, envio de trabalhos, alimentação, alojamento e contato com a C.O. em http://enefil2012.com

NO CURRÍCULO, FILOSOFIA E SOCIOLOGIA: QUE FAZER?

Audiência Pública na AL/RS

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia realizou audiência pública para discutir o cumprimento da lei que prevê obrigatoriedade do ensino de Sociologia e Filosofia no ensino médio. A audiência, que ocorreu nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, foi requerida pelo Sindicato dos Sociólogos do RS e teve a participação de representantes da Secretaria de Educação e Cultura, Conselho Estadual de Educação, Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS-Sindicato) Sindicato dos Professores do Ensino Privado (SINPRO-RS), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (SINEPE/RS), da COOPSSOL ,professores das redes pública e privada, além de estudantes universitários de sociologia e filosofia.

A deputada Marisa Formolo, que presidiu os trabalhos da audiência pública, lembrou que nos últimos quatro anos este debate já foi feito duas vezes. “Estamos dispostos a retomar o tema na Assembleia porque é obrigatório que todas as escolas de ensino médio tenham, pelo menos, duas horas por semana de sociologia ou filosofia. São a reflexão e a contextualização do momento histórico. O governo precisa recompor o quadro da área de sociologia e filosofia”, salientou a deputada.

Segundo Vera Maria Ferreira, coordenadora de Ensino Médio da SEC, atualmente existem 2.164 professores de sociologia e 2.094 de filosofia no ensino médio. Vera garantiu, no entanto, que até o final do ano será realizado concurso público para agregar mais profissionais à rede pública. Essa luta já teve altos e baixos. Fernando Henrique vetou projeto aprovado no Congresso Nacional em 1998. O Conselho Nacional de Educação, aprovou uma resolução recomendando a reintrodução das disciplinas nas mais de 23 mil Escolas de EM do país.

A proposta virou lei a partir de uma proposição do Dep Ribamar Alves aprovada no Congresso e sancionado pelo presidente em exercício José Alencar.

Fonte: COOPSSOL

Os rumos do Movimento Estudantil de Filosofia em pauta*

“Ou os estudantes se identificam com o destino do seu povo, com ele sofrendo a mesma luta, ou se dissociam do seu povo, e nesse caso, serão aliados daqueles que exploram o povo”.

Florestan Fernandes

Entre os dias 17 e 23 de julho de 2011 os estudantes de filosofia do país estarão reunidos no VI Congresso da Associação Brasileira dos Estudantes de Filosofia, em Belo Horizonte/MG, sob o tema “O papel da filosofia para a compreensão da realidade social” para debater os rumos do Movimento Estudantil de Filosofia para o próximo período.

Para além das temáticas específicas da programação, que destacam desde a importância do trabalho de base e dos valores de uma prática militante até a reorganização do ME e da ABEF. É evidente que o ME em geral não consegue mais mobilizar os demais segmentos da sociedade em torno de suas reivindicações e até mesmo pautas corporativas só merecem atenção quando alguma reitoria é ocupada. O movimento de área enfrenta dilemas ainda mais complexos que gostaria de destacar a partir da experiência na atual gestão da ABEF.

De acordo com o MEC existem cerca de 220 Cursos de Graduação em Filosofia em atividade no país sendo que 63 são em IFES e 108 em IPES. Dos quais, 152 de licenciatura, 72 de bacharelado, 160 presenciais e 14 à distância. Nas IFES, cursos com currículos desatualizados e altamente influenciados pelos programas de pós-graduação e enfrentamentos mais constantes contra as conseqüências da expansão sem qualidade proposta pelo REUNI e a Contra Reforma Universitária. Nas IPES, cursos com baixa procura pelos estudantes que, em grande número, chegam à filosofia como segunda opção ou terceira opção para o ensino superior. Poucos Centros Acadêmicos construindo sistematicamente o MEFIL e muitos refletindo a postura dos cursos corporativos ou academicistas.

É nesse contexto que teremos que discutir profundamente uma nova linha de ação da ABEF para com os estudantes organizados e, também, para alcançar essa base distante dos estudantes de filosofia. Deliberaremos importantes questões como as ações que tomaremos para a efetiva aplicação da Lei nº. 11.684, de 2 de junho de 2008, que torna o ensino de filosofia e sociologia obrigatório no ensino médio e a nossa colaboração na proposta do movimento educacional para o Plano Nacional da Educação 2011-2020.

Procure o seu Centro Acadêmico e discuta com seus colegas os assuntos que destacaremos nessa edição do Congresso da ABEF. Participe da Eleição dos Delegados e contribua com a revisão da nossa Plataforma Política, do Estatuto e, também, da eleição da próxima Coordenação Nacional da ABEF.

*Arthur Bispo de Oliveira, estudante de Filosofia LP na Universidade de Passo Fundo e Coordenador Nacional da ABEF – Gestão 2010/2011.

MOÇÃO DA APOIO AOS ESTUDANTES DA PUC RS

Saudações estudantis a todos e todas que resistem!

A Associação Brasileira d@s Estudantes de Filosofia vem a público manifestar o seu apoio a todas e a todos os estudantes da Pontifícia Universidade Católica do estado do Rio Grande do Sul que estão em um importante enfrentamento político para todo Movimento Estudantil contra as históricas irregularidades no Diretório Central dos Estudantes.

O DCE da PUC RS possui uma história de muitas lutas, durante a década de 70 e 80, que foi interrompida pela ascensão de um grupo de estudantes ligadas a juventude do PDT gaúcho no início dos anos 90. Desde então, de instrumento de organização de lutas, a entidade foi aparelhada e transformada num braço político do mesmo partido.

Para se manter no poder, desmobilizaram, ameaçaram e fraudaram inúmeros processos eleitorais e, em mais de uma oportunidade, os estudantes organizados tentaram devolver a democracia interna para sua entidade. Contudo, mesmo sendo denunciados pelo ME combativo na imprensa, no Ministério Público e sendo alvo de investigações da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nada foi feito.

Uma vez mais, os estudantes indignados com as fraudes impostas pelo DCE da PUC RS se mobilizaram. O estopim dessa vez foi a impugnação ilegítima das chapas de oposição ao 52° Congresso da União Nacional dos Estudantes semana passada. Nas assembléias do movimento, as pautas avançaram e já questionam a legitimidade tanto DCE quanto da Reitoria da PUC, a qual sempre foi omissa com toda a situação.

É nesse contexto que, ao protestarem contra a falta de respeito à democracia estudantil, companheiras de luta foram agredidas quando tentavam desmascarar mais um ato do DCE da PUC escondendo as urnas de votação dos delegados do 52° CONUNE. Devemos sempre repudiar quem atenta contra a vontade dos estudantes e se mantêm na direção das entidades mediante fraudes e agressões.

Fora Máfia do DCE PUC RS!

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES DE FILOSOFIA

Gestão – ABEF é pra lutar!

OCUPAÇÃO DA REITORIA DA UFPEL

ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE

Em virtude do comunicado emitido pela administração da Universidade Federal de Pelotas, os estudantes participantes da mobilização que neste momento ocupa o prédio da reitoria.

A mobilização foi encaminhada em Assembleia Geral dos Estudantes, no dia 18 de maio do corrente ano, visando alertar a administração desta instituição de ensino acerca dos problemas de estrutura que há muito acometem a comunidade acadêmica. Em diversas ocasiões procurou-se a administração da UFPEL, de forma burocrática, não obtendo sucesso. Foram diversos documentos encaminhados pelo Diretório Central dos Estudantes, pelos Diretórios e Centros Acadêmicos e também por estudantes de maneira individual. Não havendo retorno por parte da reitoria, decidiu-se organizar um ato público na data de hoje.

O ato partiu da Casa do Estudante às 13:00 aproximadamente em forma de passeata, com a participação de aproximadamente 300 estudantes, rumo ao Campus Anglo com intuito de entregar ao Reitor César Borges um requerimento que listava os problemas emergenciais de todos os campi Universidade Federal de Pelotas, entre eles a situação precária das bibliotecas, falta de água potável no Campus Capão do Leão, insuficiência do quadro docente, problemáticas de transporte e segurança, assistência estudantil desproporcional a expansão de vagas ofertadas pela universidade, entre outros. Ao chegar no prédio onde está instalada a reitoria, os estudantes foram impedidos de acessar as dependências internas pelos seguranças da instituição, sendo este fato revertido mediante pressão que resultou na agressão física de um estudante, por parte de um funcionário da reitoria. (Fato este documentado em vídeo). Dado a resistência da reitoria em receber a comissão de 24 estudantes, representantes dos cursos participantes da manifestação, por volta das 18:00 horas os estudantes ocuparam o prédio e exigiram a manifestação do Reitor César Borges.

O reitor César Borges, após ouvir as reivindicações, manifestou que a Universidade integra um plano nacional de educação, o qual é apoiado pela União Nacional dos Estudantes, entidade esta que segundo o reitor representa os estudantes presentes. Frente a esta manifestação os estudantes que não se sentem representados pela a entidade citada (UNE) e que já haviam aguardado mais de 3 horas para serem recebidos, não aceitaram tal declaração e o reitor César Borges retirou-se do local, retornando ao seu gabinete.

Em nova assembleia realizada nas dependências da reitoria, deliberou-se por ocupar o prédio até que o Reitor César Borges emita uma convocatória de Assembleia da Comunidade,que deverá ocorrer em até uma semana, com data, horário e local, a qual deve ser presidida pela Associação de Docentes da Universidade Federal de Pelotas (ADUFPEL), pela Associação dos Servidores da Universidade Federal de Pelotas (ASUFPEL) e pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Nesta ocasião deverão se fazer presentes todos os pró- reitores desta instituição de ensino, bem como o próprio reitor. Também solicitou-se que na ocasião da Assembleia da Comunidade, a administração desta universidade comprometa-se em solucionar as problemáticas mais agravantes com urgência. Este documento foi encaminhado ao reitor César Borges e até o presente momento, não recebemos respostas. Sendo assim, seguimos mobilizados nas dependências da reitoria da Universidade Federal de Pelotas, comprometendo-nos a desocupar o prédio tão logo esta solicitação seja atendida.

Reiteramos que em nenhum momento utilizou-se de violência e nem houve depredação de patrimônio público por parte dos estudantes, fato comprovado em diversos vídeos que documentam a forma pacifica com que a manifestação foi realizada.

ASSEMBLEIA GERAL DE ESTUDANTES

Pelotas, 26 de maio de 2011.

Mais informações em www.todasascoresufpel.blogspot.com

CONFIRA A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES:

— Falta de espaço físico para alunos devido ao aumento desproporcional da relação aluno/espaço;
— Transparência no orçamento da Universidade;
— Iluminação das Unidades;
— Segurança;
— Obras da futura casa do estudante e da creche;
— Proporcionalidade na relação assistência estudantil/aumento de alunos;
— Aquisição de livros sem respeitar listas elaboradas por docentes;
— Obras do projeto Reuni em atraso;
— Aquisição de prédios sucateados para reforma;
— Pulverização dos espaços da Universidade pela cidade de Pelotas;
— Gastos de custeio UFPel;
— Proporcionalidade no aumento de alunos/professores;
— Laboratórios de práticas em condições inadequadas de segurança;
— Descarte de resíduos químicos inadequados;
— Inexistência de Hospital Universitário para áreas da saúde;
— Inexistência de laboratórios, como exemplo, o curso de jornalismo;
— Transferência da pós-graduação para local distante da graduação;
— Aquisição de prédios sucateados sem consultar as universidades envolvidas;
— Consulta à comunidade sobre alterações no Estatuto da UFPel;
— Hospital Veterinário em condições inadequadas;
— Espaços inadequados a portadores de necessidades especiais;
— Cada do Estudante em péssimas condições elétricas e hidráulicas;
— Bibliotecas desatualizadas e com pouco horários de funcionamento;
— Ginásios da ESEF em condições inadequadas;
— Ausência de linha de transporte que integra a Universidade;
— Transporte ao campus de modo insatisfatório;
— Relação de imóveis alugados pela Universidade;
— Destino dos prédios sucateados comprados e gastos com reformas;
— Deficiência orçamentária das Unidades.

MEMÓRIA DO ME GAÚCHO

Seminário Memórias em Movimento: Um passo à frente na construção da memória do M.E. gaúcho

Nos dias 13, 14 e 15 de abril, realizou-se em Pelotas o “Seminário Memórias em Movimento: Juventude, Cultura e Política”, que marcou o lançamento para a comunidade do projeto que nós, como Instituto Mário Alves, desenvolveremos nos próximos dois anos, como instituição da rede de Pontos de Cultura do MINC, em parceria com a FURG.

Tal projeto, intitulado “Memórias do Movimento Estudantil Gaúcho no Período da Redemocratização – 1977/1985: Juventude, Cultura e Política” irá reconstruir, através de pesquisa em documentos da época e de entrevistas com militantes e dirigentes do ME no RS, a história daquele período, que marcou a rearticulação do movimento após a brutal repressão que sofreram as entidades estudantis nos primeiros anos da ditadura militar. Estas mobilizações, aliadas às greves iniciadas no ABC paulista e aos movimentos populares que exigiam melhores condições de vida, contribuíram fortemente para as grandes mobilizações populares que agitaram o país entre o final dos anos 70 e início dos anos 80 e que culminou com o fim dos governos militares, em 1985.

Desta forma, o Seminário foi pensado como um momento de reflexão inicial para aqueles que estão mais diretamente ligados ao projeto e para todos os interessados neste debate, além de marcar o primeiro momento de diálogo com a comunidade, que é uma das propostas estruturantes do projeto, prevendo ao longo de sua duração, a realização de oficinas, mostras culturais e debates em locais públicos de Pelotas e de outros municípios da região.

Durante o Seminário realizamos seis mesas de debates que contaram com a participação de 17 painelistas, além de uma mostra de trabalhos acadêmicos e de relatos de experiência sobre o tema e, na noite de encerramento, uma apresentação musical do cantador Pedro Munhoz e a exibição do documentário Cio da Terra, apresentado pela primeira vez na região Sul do Estado e que reconstitui os passos do festival realizado pela UEE em 1982, em Caxias do Sul.

O Seminário, realizado no auditório do Colégio São José, contou com a presença de mais de cem pessoas, sendo que tivemos a participação de militantes do ME de outras cidades, como Rio Grande, Porto Alegre e Santa Cruz do Sul.

Em relação aos temas discutidos entre os painelistas e o público presente, podemos destacar a historia de lutas da juventude brasileira, que participou de momentos vitais da história do país, como a campanha “O Petróleo é Nosso” e a Campanha da Legalidade; a trajetória da UNE; as diferentes concepções táticas e estratégicas das diversas correntes estudantis que atuavam no período; a importância da cultura para a disputa de um projeto democrático de sociedade e as lutas que marcaram a reconstrução do ME no RS e no Brasil, além de diversas outras questões.

Assim, o Seminário alcançou seus objetivos principais, ao levantar uma série de elementos que irão contribuir para a construção do projeto durante sua execução e também ao permitir a troca de experiências entre militantes daquele período e aqueles que hoje colocam-se a tarefa de construir um movimento coletivo em uma sociedade que cada vez mais apela para o individualismo.

O desafio está lançado, muita história há para ser contada e registrada sobre um rico período de lutas e conquistas do povo brasileiro. Boa sorte para todos nós!

(Coletivo do Instituto Mário Alves)

Fonte: Instituto Mário Alves

O ACORDO MEC-USAID

MEC USAID é a fusão das siglas Ministério da Educação (MEC) e United States Agency for International Development (USAID). Simplesmente conhecidos como acordos MEC-USAID cujo objetivo era aperfeiçoar o modelo educacional brasileiro. Isto se deu através da reforma do ensino, onde os cursos primário (5 anos) e ginasial (4 anos) foram fundidos, se chamando de primeiro grau, com 8 anos de duração e o curso científico fundido com o clássico passou a ser denominado segundo grau, com 3 anos de duração, e o curso universitário passou a ser denominado terceiro grau. Com essa reforma, se eliminou um ano de estudos fazendo com que o Brasil tivesse somente 11 níveis até chegar ao fim do segundo grau enquanto outros países europeus e o Canadá possuem no mínimo 12 níveis.

Para a implantação do programa, o acordo impunha ao Brasil a contratação de assessoramento Norte Americano e a obrigatoriedade do ensino da Língua Inglesa desde a primeira série do primeiro grau. Os técnicos oriundos dos Estados Unidos criaram a reforma da educação pública que atingiu todos os níveis de ensino. O MEC USAID, na verdade tinha como proposta inicial privatizar as escolas públicas, como não deu certo eles resolveram sucatear a mesma. Antes dele o ensino público era de qualidade depois ficou péssimo como podemos constatar ainda hoje. Matérias como História tiverem sua carga horária reduzida para que estudantes da época não tivessem seus olhos abertos em relação a ditadura.

A implantação deste regime de ensino também retirou matérias consideradas obsoletas do currículo, tais como: Filosofia, Latim, Educação Política, cortou-se a carga horária de várias matérias como em História e outras.

Os líderes estudantis brasileiros discordavam da ingerência de um país estrangeiro nos assuntos educacionais de nosso país. Isto originou diversos movimentos reivindicatórios que foram reprimidos pela máquina ditatorial brasileira. Em função do movimento crescente, aliado a outras reivindicações, as organizações estudantis foram postas na clandestinidade.

FESTA ARRECADA PARA O II EREFIL SUL

A Festa está sendo organizada pelos estudantes de filosofia da UFSC, sede do II EREFIL SUL.


Mulher Sêmele

Zeus, o Senhor do Olimpo, estava tão apaixonado pela mortal Sêmele, e tão feliz ao saber que ela estava grávida, que disse a ela que pedisse qualquer coisa, que ele realizaria seu desejo. Sêmele pediu a Zeus que ele se mostrasse a ela em todo o seu esplendor. Zeus sabia que, se aparecesse em toda sua glória a um mortal, este não poderia suportar a visão, mas, como um deus, não podia deixar de cumprir sua promessa. Fez o que Sêmele pediu, e ela, diante de tanta luz, não resistiu e morreu queimada. Zeus retirou o feto que Sêmele carregava no ventre e colocou-o em sua coxa, onde a criança terminou de ser gestada. Este bebê era Dionísio.
A mulher Sêmele é aquela que anseia pelo infinito, por entender a verdade oculta por trás do universo. Este anseio pode levá-la a se interessar por religião, pela busca da verdadeira espiritualidade, pela astronomia ou pela astrologia, desejando compreender os mistérios do universo. Ou, alternativamente, pode se envolver com drogas, procurando viver realidades além da rotina de uma vida comum, pela arte em todas suas formas, pela música, que nos leva a outras esferas, ou por qualquer atividade que tenha por objetivo ir além dos limites do humano.
Quando penso na mulher Sêmele eu me lembro de Janes Joplin, que acabou queimada como Sêmele em sua entrega radical à música e às drogas, ou de Virginia Wolf, a grande escritora que buscava romper as convenções de sua época e acabou se suicidando. Nesta busca da compreensão de tudo que vai além da realidade material, a mulher- Sêmele corre o risco de ficar dependente de drogas, ou transformar-se numa fanática, ou cair na depressão e morrer jovem. Para que isto não aconteça é necessário que ela reconheça seus limites como ser humano, e que canalize sua energia criativa, esta enorme energia espiritual que leva dentro de si.

ESTUDANTES DA UFPEL CRIAM REVISTA

No segundo semestre de 2010, foi desenvolvida, por alguns alunos do curso de graduação em Filosofia da Universidade Federal de Pelotas (Rio Grande do Sul, Brasil), uma revista cujo objetivo é publicar trabalhos de graduandos em Filosofia de instituições reconhecidas pelo MEC bem como instituições estrangeiras. Pretende-se, dessa forma, estimular a pesquisa desenvolvida durante a graduação, familiarizando os estudantes com essa importante parte da vida acadêmica que é a publicação.

A revista chama-se Enciclopédia e será uma publicação online, tendo seu primeiro exemplar publicado em Junho de 2011. Serão aceitos artigos de 30/12/2010 a 22/04/2011 e o Edital pode ser encontrado no site da revista: http://www.ufpel.edu.br/isp/revistaenciclopedia.

PRESENÇA EXPRESSIVA NO XXVII ENEFIL

O Movimento Estudantil de Filosofia da região sul desmonstrou a sua organização durante o XXVII Encontro Nacional dos Estudantes de Filosofia (ENEFIL). Após anos de participação inespressiva e fragmentada, os estudantes presentes deram provas de que a região sul seja provavelmente a mais articulada de todo o país.

De 16 a 22 de janeiro de 2011, as instituições do sul presentes (UFPel, UFSM, UPF, UFSC, UFPR e UEM) realizaram três reuniões paralelas às atividades para pautar, principalmente, a realização do II Encontro Regional dos Estudantes de Filosofia (EREFIL SUL) e a candidatura para sediar o próximo ENEFIL.

Quanto ao II EREFIL SUL, pudemos debater a questão sobre a data de realização que encontrava-se pendente e, também, detalhar melhor a programação a ser formatada de acordo com a temática deliberada no I EREFIL SUL. Os presentes comprometeram-se em ajudar na composição das mesas sugerindo possíveis convidados. A UFPel e a UEM afirmaram que devem participar em grande número de estudantes.

Sobre o XXVIII ENEFIL, as discussões foram longas quanto a orientação da programação a ser deliberada na Plenária Nacional de Entidades de Base, haja vista que foi consenso que a Universidade Federal de Pelotas era a instituição com melhores condições de lançar uma candidatura. Infelizmente, a tumultuada PNEB aprovou que a próxima sede seja a Universidade Federal do Maranhão, mesmo que a temática apresentada pelos mesmos tenha sido rechaçada instantes antes. Contudo, a derrota momentânea parece ter sido pedagógica, pois não nos retiramos cabisbaixos do plenário, muito pelo contrário, mais motivados a mobilizar a região e articular a nossa participação no Movimento Estudantil de Filosofia através da Associação Brasileira dos Estudantes de Filosofia (ABEF).

Rumo ao II EREFIL SUL na UFSC e ao VI Congresso da ABEF na PUC-MG!

ENEFIL 2012 NO SUL DO PAÍS

Por Arthur Bispo de Oliveira*

É fato, que os estudantes de filosofia da região sul têm demonstrado uma disposição para se organizar nos últimos anos. Desde a Reunião dos Centros e Diretórios Acadêmicos de Filosofia ocorrida na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em 2008 e do Seminário de Formação Política realizado na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) em 2009, até a realização do I Encontro Regional dos Estudantes de Filosofia (EREFIL SUL) na Universidade de Passo Fundo em 2010. Vale destacar que no primeiro semestre de 2011 a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) será a sede da nossa segunda edição do EREFIL SUL. E, em todo esse período, a base do Movimento Estudantil de Filosofia do Sul sempre buscou a Associação Brasileira dos Estudantes de Filosofia, ou seja, nos articulamos de baixo para cima e tivemos um retorno.

O Encontro Nacional dos Estudantes de Filosofia (ENEFIL) se encontra na 27ª edição e, de principal espaço de deliberação da antiga Executiva Nacional dos Estudantes de Filosofia, hoje ela cumpre mais o papel de divulgar o que está sendo produzido no âmbito da graduação e ser uma das principais formas dos estudantes se apropriarem da discussão do Movimento Estudantil de Filosofia (MEFIL) e, também, da própria ABEF.

Os estados da região sul totalizam atualmente 40 cursos de filosofia, sendo: 11 em IES públicas (federais e estaduais), 17 particulares e 12 particulares confessionais. Vivenciamos situações diversas quanto à manutenção dos cursos na região, mas um problema comum à maioria deles é a falta de assistência estudantil para viagens a eventos em outros locais. Essa tem sido a razão da representação aquém do esperado da região nas últimas atividades da ABEF, como o XXV ENEFIL Belém/PA em 2009 e o XXVI ENEFIL Fortaleza/CE em 2010.

Diante disso, acredito que estejamos no momento de trazer o ENEFIL para o sul do Brasil e, com isso, melhor contribuir com o MEFIL a nível nacional. Além disso, poderemos acumular forças para em breve consolidarmos uma instância regional que atenda as nossas demandas locais e nacionais.

Mas, para tal, é fundamental que tenhamos um CA ou DA de alguma Instituição de Ensino Superior no sul que esteja disposta a ser a próxima sede do ENEFIL e que estejamos suficientemente representados no XXVII ENEFIL no Rio de Janeiro para apresentarmos uma proposta conjunta e viável na Plenária Nacional das Entidades de Base (PNEB).

* Estudante de Filosofia LP da Universidade de Passo Fundo/RS, Ex-presidente do Diretório Acadêmico América Latina Livre e atual Coordenador Nacional da Associação Brasileira dos Estudantes de Filosofia – Gestão 2010-2011 - ABEF é pra lutar!

Pode a universidade não ser emancipatória?

José Humberto de Góes Junior/Betinho*

Em meio a questões, tais como “o que se concebe como educação?”; o que se compreende por universidade?”; e, “o que é educação jurídica?”, é possível constituir um ponto de partida para observar que papel deve assumir a universidade frente aos problemas sociais. Para tanto, é preciso voltar a análise para o imaginário que se formou em torno da instituição universitária, a partir da visão moderna do século XVIII, fundado, por sua vez, em uma forma de pensar dicotômica, pretensamente neutra, porque puramente racional, como mecanismo de construção da universidade como centro exclusivo da produção do conhecimento verdadeiro, portanto, válido.

De outra forma, sendo o que se entende por “conhecimento” o que move a universidade na sua direção hegemônica, é também o que, paradoxalmente, incita no espaço universitário o surgimento de percepções novas sobre o ato de conhecer, sobre formatos contra-hegemônicos da relação da educação superior com a realidade social, bem assim com um propósito transformador, emancipatório.

Em sua visão tradicional, de uniformização, de padronização moral dos seres humanos, ainda que sob pretexto de constituição do “homem racional”, do “homem novo”, a educação superior tende a afastar as distintas possibilidades de conhecer e de interferir no mundo, estigmatizando-as como formas falsas de pensamento, como senso comum, como saber padecente de cientificidade, com efeito, passível de descarte.

É o que se dá, por exemplo, quando se colocam frente a frente os saberes indígenas e o saber universitário ou mesmo as distintas formas de comunicação humana do cotidiano e a gramática. Numa tentativa de desqualificar ou mesmo de acomodar as complexidades cognitivas em modos incapazes de lidar com as contingências do mundo da vida, o conhecimento indígena e a linguagem popular são exilados do debate epistemológico, anulando, por outro lado, qualquer possibilidade de serem avaliados como indicadores de formas de pensar distintas daquelas hegemonicamente postas, cujos pressupostos de validade são a certeza, a previsibilidade e a segurança, elementos que só se sustentam no campo dos conceitos abstratos e universalizados desde relações de poder localizadas que se globalizam e se impõem como conhecimento único, como saber de/para toda a humanidade.

Sob a perspectiva de uma visão crítica, a universidade, distinta, mas não necessariamente negativa daquilo que há de positivo nas conquistas paradigmáticas que, apesar de seus limites epistemológicos, o pensamento cartesiano-demonstrativo foi capaz de proporcionar, é preciso reconhecer o modo elitista de ser da universidade. E, para tanto, hão de se produzir reflexões importantes sobre a universidade nos seus mínimos detalhes. Sua linguagem, seu imaginário social, sua auto-imagem, seus modos de acesso e permanência para os estudantes, os seus modos de produzir ciência, e, entre outras coisas, o que se percebe por educar na universidade, precisam vir à tona para produzir a dúvida, para questionar esquemas referencias. É também um meio para que se apresentem os limites de uma forma de pensar e da educação que se produz a partir desse entendimento acerca do que significa pensar, do que é conhecer, para, por conseguinte, através de uma práxis criativa, produzir reflexões teóricas e práticas educacionais transformadoras.

Por trás de uma concepção de educação que se esboça em seu cotidiano de forma, muitas vezes, não-verbal e inconsciente, a universidade apresenta também sua intencionalidade política. Decerto, no seio de suas práticas institucionalizadas, inculcadas, introjetadas, cuja repetição se faz de forma maquinal, essa intencionalidade política se dissolve, dando a aparência de inexistente, de manifestação prática neutra oriunda de uma forma de pensar também axiológica e teleologicamente neutra, isto é, desideologizada, puramente racional. O pensar crítico, a seu turno, reconhece a intencionalidade política da universidade para avaliar o lugar social, cultural, histórico e político que precisa ser ocupado pela instituição educacional. Mas, para além disso, o pensamento crítico precisa fazer a ponte imediata do mundo universitário com a eticidade, de modo a tornar possível seu vínculo com um projeto de sociedade produzido desde as necessidades das classes exploradas e dos grupos sociais oprimidos.

E, apesar da angústia gerada com esse processo, não é no resultado que deve residir a preocupação da atividade crítica e criativa, não é para o final do processo que devem se direcionar os olhares das pensadoras e dos pensadores críticos, sob pena de cometerem erros metodológicos já vivenciados na trajetória tradicional de produção teórica. É na dinâmica do processo em si, capaz de gerar distintas possibilidades, que devem estar focados os pensadores críticos e focadas as pensadoras críticas.

Para tanto, é preciso fazer reverberar a capacidade emancipatória da universidade, a partir de uma perspectiva também libertadora de educação, cujo mote está na superação de todas as formas de opressão e desigualdades sociais para gerar justiça.

O que se pode entender por justiça, não é uma fórmula abstrata de compreender que vai indicar. É também a práxis de superação das vulnerabilidades à violação de direitos, de eliminação das diversas formas de opressão e desigualdade que vão formatando compreensões possíveis de justiça. Contudo, é preciso lembrar que, mesmo o que se entende por opressão e desigualdade, por libertação e emancipação, vão se alterando a partir da caminhada reivindicatória e das conquistas parciais que se fazem na sociedade, produzindo também alterações no que se compreende por justiça social. Como diria Lyra Filho, a justiça vai se atualizando na história e apontando os caminhos a serem seguidos com vistas a produzir mais justiça.

Neste sentido, não haveria sentido perguntar se “pode a universidade ser emancipatória?”. Ao contrário disso, seria necessário inverter a indagação de modo a não mais admitir a universidade como não-lugar da emancipação e reconhecer que toda educação é política (se faz a favor de alguém e contra alguém, como diria Paulo Freire) para ligá-la, de fato, ao propósito libertador. A pergunta, portanto, se refaz como horizonte ético-utópico constante e incansavelmente presente na práxis cognitiva: “pode a universidade não ser emancipatória?”

Em tempo, novas perguntas se erigem a partir desta, de modo que o pensamento em torno do viés emancipatório da universidade se aprofunde e não perca a sua capacidade dialético-renovadora, sendo que, de igual modo, são estas mesmas perguntas ensejadoras de outras, como se pode perceber a seguir:

1) O que significa ser a universidade emancipatória? – é promover inclusão, acessibilidade a determinados grupos sociais, é pensar a realidade, é pensar um modo de gestão compartilhada, é ter pesquisa socialmente referenciada?

2) Como se organiza o sistema de produção de conhecimento numa universidade emancipatória? – é como a ruptura com a positivação do conhecimento, como se pode dar essa ruptura?; é com a construção de outras estruturas de distribuição de poder, distinta daquela estabelecida por departamentos?

3) A universidade pode se assumir como elemento que vai além da produção de certificados para habilitação profissional? Como é possível compatibilizar a certificação, se é possível, como a liberdade de pesquisa e produção de conhecimento?

__________
* Membro do grupo de pesquisa “O direito achado na rua”, da Universidade de Brasília; advogado popular; mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba; professor licenciado do curso de Direito da Faculdade de Sergipe (FaSe).

Fonte: O Diário achado na rua

A ANPOF progrediu na sua concepção de filosofia?

O XIV Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa (ANPOF) ocorreu em Águas de Lindóia, tendo terminado dia 8 de outubro. O que mudou? Em termos estruturais, pouca coisa. Os vícios da filosofia no Brasil continuaram presentes e, da parte da direção da entidade, nada se fez para que eles fossem diminuídos. Um deles, talvez o principal, é o referente à incapacidade crescente dos filósofos de conseguirem, mesmo entre seus pares (!), levar adiante “Sessões de Comunicações” que comuniquem algo além da notória falta de comunicação.

Os trabalhos dos GTs são amontoados todos, não dando tempo das pessoas irem para comunicações que não sejam as do seu GT. Mas, isso pouco importa, pois está subjacente à mentalidade dos membros da ANPOF que cada um só vai ouvir a comunicação do outro se esta interessa ao seu trabalhinho de mestrado ou doutorado, que está sendo desenvolvido ou irá se desenvolver. No passado, nós filósofos fazíamos chistes com os médicos, dizendo que eles estavam caminhando para a criação do “especialista da unha do dedão do pé esquerdo”. Hoje em dia, são os médicos que podem assim falar de nós filósofos. Uma boa parte de nossos trabalhos se tornou incomunicável, não por uma saudável especialidade, mas por falta de tirocínio no sentido de tornar o que é específico possível de ser integrado na conversação de quem tem uma formação semelhante.

A ANPOF não tem preocupação de fazer nascerem filósofos. Nem professores de filosofia. O interesse é criar a fórceps o “pesquisador em filosofia”. O pesquisador em filosofia? Sim! Neste modo e estilo: alguém incapaz de colocar sua pesquisa na discussão maior da filosofia. Esses esquisitos “pesquisadores” se reúnem, então, como as crianças pré-escolares brincando, ou seja, no célebre monólogo coletivo – eis aí a ANPOF. As exceções, nesse caso, ajudam a confirmação da regra, como de praxe.

No GT-Pragmatismo e Filosofia Americana tentamos romper com isso. Ampliamos o tempo de fala de cada um e forçamos que o debate aconteça de modo amplo, esperando que cada um que fez sua comunicação possa, no debate, integrá-la no conjunto maior da história da filosofia e no contexto dos problemas mais gerais da filosofia e das humanidades. Forçamos a conversação. Não é fácil, mas não paramos de tentar. É que nossa concepção de filosofia está na contramão do que parece ser um esdrúxulo consenso anpofiano. A noção de filosofia que a cúpula da ANPOF e seus mentores parece defender é a que levou Mafalda a identificar o “Deus da Telepatia”. Veja o quadro abaixo:

O autor da Mafalda, Quino, que eu saiba não viu nenhum Encontro da ANPOF. Mas é como se tivesse assistido todos. Há alguns departamentos de filosofia, em universidades, que realmente colocam não Sócrates ou Platão como suas imagens emblemáticas. Nem mesmo a coruja de Athena que, enfim, voa e, por isso, amplia horizontes. Usam o Pensador de Rodin. Alguns até usam outra coisa, mas, pelo que fazem, deveriam usar o Pensador de Rodin. A idéia que fazem da filosofia não é a dos filósofos autênticos, da filosofia como ela nasceu, do debate público e da investigação que só pode se realizar por meio de atividades como, por exemplo, o elenkhós de Sócrates, ou seja, a investigação em conjunto, coletiva. Ou seja, é como se tais professores nunca tivessem lido Platão. Eles não notaram que Platão escreveu diálogos! Eles não perceberam que a investigação de Platão se dá na comunicação. Não conseguiram ver que, mesmo para escrever, Platão não fez outra coisa senão colocar a palavra em trânsito, deixando-a mudar de significado como ela realmente muda no diálogo vivo – o de Sócrates. A mentalidade anpofiana fala em “encontro” e “comunicações”, mas ela trabalha na base da telepatia. O Pensador de Rodin, como visto por Mafalda, é o símbolo máximo do entendimento anpofiano de pesquisa em filosofia. E pior: talvez esse seja o entendimento, mesmo, do que seja um filósofo, para a cúpula da ANPOF e seus mentores.

Uma pessoa solitária, que pensa sozinha, fala o que outros não entendem e que fingem que entendem – eis o “filósofo” anpofiano. Ora, quem pensa sozinho não pensa absolutamente nada. Aliás, essa idéia de filosofia como o “cultivo do pensar” é outra coisa esquisita que, na denúncia da Mafalda, é antes a telepatia que qualquer coisa realmente chamada de “pensar”. O anpofiano típico leu Kant e imaginou que “pensar pela própria razão” e ser autônomo era pensar solitariamente. Mas, de fato, esse anpofiano não pensa sozinho. Na verdade, como ele sempre apresenta aos outros antes o seu orientador que o seu próprio trabalho, a sensação que temos é que, de fato, ele imagina que nada é feito pela sua própria razão, e que vale mais, mesmo, o juízo de autoridade. O cultivo do pensamento solitário se transforma, enfim, na subserviência ao orientador que, por sua vez, é a subserviência aos que lhe dão bolsas e notinhas para o seu programa de mestrado ou doutorado, nos órgãos de fomento à pesquisa. Triste caminho da filosofia no Brasil.

© 2010 Paulo Ghiraldelli Jr, filósofo, escritor e professor da UFRRJ

V CONGRESSO DA ABEF ELEGE NOVA COORDENAÇÃO NACIONAL

A ABEF (Associação Brasileira dos Estudantes de Filosofia) é a entidade representativa dos estudantes de filosofia em nível de graduação do Brasil, e tem como fim articular o movimento estudantil de filosofia, congregando os estudantes em torno das discussões e ações sobre a intervenção filosófica para transformação social, bem como discutir a filosofia no campo do ensino, pesquisa e extensão universitária, questionando o papel da universidade nessa transformação.

Foi realizado, de 17 a 25 de julho de 2010, o V Congresso da ABEF, instância máxima de deliberação, que ocorre anualmente, preferencialmente no mês de julho, onde os estudantes se reuniram para discutir as questões concernentes aos fins e objetivos da entidade, atualizar a plataforma política, aprovar moções e eleger a Coordenação Nacional e Conselho Fiscal.

Estiveram presentes durante o V Congresso da ABEF estudantes das seguintes universidades: IPA/RS; UPF/RS; UFSC/SC; UFPR/PR; UFF/RJ; UERJ/RJ; UFRJ/RJ; UFRRJ/RJ; UNIFESP/SP; ISTA/MG; UFU/MG; UCB/DF; UFT/TO; UCSAL/BA; UECE/CE; UFC/CE; UFRN/RN e UFMA/MA.

Após as principais atividades da programação voltada à temática, onde a crítica ao excesso de idealismo nos cursos de filosofia do país perpassou a fala de praticamente todos os convidados, passamos aos espaços de decisão do futuro da ABEF.

A eleição da nova Coordenação Nacional por parte da Assembleia Geral foi realizada por aclamação, tendo na sua composição os seguintes estudantes:

· Anderson (UFT/TO)

· Arthur (UPF/RS)

· Glay (UFU/MG)

· Hudson (UFT/TO)

· Jaque (UFU/MG)

· Noemi (UCSAL/BA)

· Pitty (UFU/MG)

Durante o Congresso ocorreu também o debate e a atualização da Plataforma Política e do Plano Nacional de Formação. Ambos são documentos de grande importância política, pois estes tem o sentido de mostrar o caráter da entidade e garantir que as lutas locais perpassam o que a própria associação reivindica, através da construção coletiva, assim, estaremos contribuindo para transformar o próprio estudo da filosofia, hoje profundamente técnico e acadêmico, na perspectiva de fazer da filosofia um instrumento de exercício de critica social, capaz de desmascarar os discursos que velam a realidade para justificar as opressões sociais e a ordem estabelecida. Tais documentos serão disponibilizados em breve.

Saudações estudantis!

Coordenação Nacional

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES DE FILOSOFIA

Gestão 2010/2011 - ABEF é pra lutar

Autonomia universitária ou colonialidade do saber?

No último mês, o governo federal publicou um pacote normativo que diz respeito a uma suposta "autonomia universitária". No entanto, o pacotão é formado por, pelo menos, uma medida provisória e três decretos presidenciais. Isto significa que não houve discussão substancial - pública e com a maioria dos atingidos - acerca de tão importante temática que afeta a todos os estudantes, professores e trabalhadores da educação, em geral, sendo que sua juridicidade vem à luma através dos instrumentos mais duvidosos da democracia liberal.

Logo após a divulgação do pacote normativo, alguns intelectuais vêm se pronunciando sobre ele, com destaque para a entrevista do professor da UFRJ Roberto Leher ao jornal Correio da Cidadania, intitulada "Governo avança no modelo de universidade subordinado ao Banco Mundial".

Segundo Leher, o conjunto de medidas governamentais põe sobre bases mais que concretas a necessidade da "crítica à colonialidade do saber", como se apresenta a temática tão em voga no pensamento crítico latino-americano e periférico. E isto significa que a propalada "autonomia universitária" não passa de um embuste que tem "uma nervura central: a associação entre a autonomia, as fundações privadas ditas de apoio e os objetivos da Lei de Inovação Tecnológica".

Em termos técnico-jurídicos, não seria difícil retirar dos argumentos de Leher a visualização de um vício de constitucionalidade no pacote, pois segundo suas próprias palavras "o Decreto pretende institucionalizar a busca de receitas próprias e, nesse sentido, deturpa o sentido da autonomia constitucional que determina a 'autonomia de gestão financeira' e não a autonomia financeira das universidades". Di-lo em referência ao decreto n. 7.233/2010, o qual "dispõe sobre procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia universitária". Este é um dos atos normativos que envolve referido pacote e é uma espécie de complemento do carro-chefe dele, a medida provisória (MP) 495/2010.

Nesta MP, destaca-se o incentivo à busca por recursos a partir de fundações privadas, o que, segundo o professor da UFRJ, "institucionaliza as fundações privadas como loci da 'gestão administrativa e financeira' dessas parcerias", ou seja, das parcerias público-privadas (PPP). Logo, aparece a alarmante conclusão: "com a MP, as fundações de apoio podem se tornar o centro de gravidade de toda política de pesquisa da universidade, desde que mediadas por contratos de PPP".

O problema maior deste quadro conjuntural - mais que o técnico-jurídico - é a percepção que traz a todos os que estão preocupados com a autodeterminação dos povos, em um contexto de capitalismo dependente. Quer dizer, "o aprofundamento da condição capitalista dependente do bloco de poder requer a destruição das bases para um projeto nacional e popular. A prioridade do atual bloco de poder, bloco gerenciado pelo governo Lula da Silva, é disputar espaços na economia mundial a partir do aprofundamento do imperialismo. Isso significa mais dependência e uma maior interconexão com as corporações multinacionais". Assim, aprofunda-se a depedência brasileira com relação ao capitalismo desenvolvido, consolida-se o subimperialismo tupiniquim com relação aos países irmãos periféricos e, de quebra, descaracteriza-se a função e o papel da universidade, conforme a concepção "bancomundialista" a que se refere Roberto Leher.

Por que a universidade deve fazer as vezes das empresas, desenvolvendo patentes e teconologia para o mercado? É este o grande questionamento feito por Leher, apontando para uma reflexão que deve ser feita por todos nós, os que estamos comprometidos com um projeto de nação e de continente para além de as amarras da dependência capitalista. Daí vir muito a calhar a denúncia de Leher: o pacote só atende aos "setores universitários engajados no capitalismo acadêmico". É um bolo bonito e bem disfarçado com uma cobertura aparentemente saborosa, que traz uma cereja de enfeite (o decreto n. 7.234, sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil, além de o decreto n. 7232, que se dirige à normatização da lotação de cargos técnico-administrativos). É difícil compreender como intelectuais hoje ligados ao governo federal e que sempre digladiaram contra a "universidade neoliberal" mantenham-se em silêncio, um verdadeiro silêncio dos intelectuais. Quiçá, mudaram de idéia e de prática. Ainda bem que existem outros tantos que não se calam, mesmo em tempos de silêncio institucionalizado como são os tempos eleitorais.

Fonte: Assessoria Jurídica Popular

Tramitação da 'reforma universitária': por que o sigilo?

Por Otaviano Helene e Lighia B. Horodynski-Matsushigue

O que se convencionou chamar de “reforma universitária” é um conjunto de 14 Projetos de Lei (PLs), em tramitação no Congresso Nacional, que poderá ter importantes conseqüências para a educação brasileira. Depois de vários anos de resguardo, a “reforma” foi ressuscitada em março do ano passado por meio da reativação de uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Sob a presidência de Lelo Coimbra (PMDB), teve nomeado como Relator o deputado, por São Paulo, Jorginho Maluly (DEM), pouco conhecido nos meios educacionais. Após várias “Audiências Públicas”, pouco divulgadas, para as quais foram majoritariamente convidados representantes do setor mercantil da educação superior, a apresentação do relatório, que havia sido prometida para finais de 2009, foi suspensa. É possível que essa suspensão tenha sido provocada por manifestações de parcela da comunidade acadêmica (“Uma ‘reforma universitária’ sem doutor e sem pesquisa?”, SBPC, Jornal da Ciência, 14 de agosto de 2009) e dos sindicatos da área (“Reforma universitária: quais os interesses envolvidos” – Andes-SN)[1]

Com grande surpresa, já que nos meios usuais de comunicação da Câmara nada constava, verificou-se, no começo de junho, que, depois de mais de seis meses de interstício, havia sido chamada reunião da Comissão Especial, já para leitura e deliberação sobre um suposto Relatório Final, de que ninguém havia tido notícia. Mais surpreendente foi o cancelamento dessa reunião, transferida para o dia seguinte, 9 de junho, quando ocorreu novo cancelamento, com a curiosa justificativa de que o Relatório não pode ser completado, por dificuldades com “ajustes orçamentários”. Contudo, informações de assessores parlamentares alertam para a possibilidade de que, no meio da Copa, seja, convocada de véspera, como se tornou usual, nova reunião da Comissão Especial, com os mesmos objetivos, o que permitiria a votação em plenário (ou por acordo de líderes) ainda neste semestre. Urge, pois, relembrar (veja, por exemplo, “Reforma universitária: é isso mesmo?”, Jornal USP, ano XXII, n. 783 – novembro de 2006[2]

Em comparações internacionais, a educação superior brasileira já se destaca por algumas características negativas, em especial, sua alta privatização e a pequena quantidade de estudantes atendidos com a devida qualidade do ensino. A oferta de educação superior por empreendimentos mercantis traz consigo uma série de conseqüências negativas para o país, que lhes são intrínsecas: a procura por lucro faz com que apenas sejam oferecidos cursos em áreas de conhecimento e regiões geográficas onde se encontra a clientela e não naquelas onde seriam mais necessários para a promoção do desenvolvimento científico, cultural, econômico e social do país. Ao procurarem cortar seus “custos”, tais empresas ainda desqualificam o trabalho de seus docentes e não oferecem a seus estudantes formação integral, atendo-se a alguma espécie de treinamento, altamente inadequada a longo prazo, em um mundo em acelerada modificação, e de eficiência questionável mesmo no curto prazo.

Nesse contexto desfavorável, os projetos em tramitação e as 368 emendas com que o PL do governo foi agraciado caminham, como característica geral, no sentido de piorar a legislação atual do ponto de vista das necessidades e possibilidades nacionais. Mesmo o PL 7.200, depositado pelo poder executivo na Câmara dos Deputados, sob uma análise mais detalhada, apresenta uma quantidade considerável de problemas, como já denunciado à época (veja, por exemplo, o documento, de 2006, do Andes–SN “Análise do Projeto de Lei 7.200/2006: A Educação Superior em Perigo!”[3]

Uma análise exaustiva do conteúdo dos PLs e das emendas seria impossível em um texto curto. Contudo, alguns exemplos podem servir para ilustrar a gravidade da situação. Segundo a LDB em vigor, para que uma instituição possa ser considerada universidade, é necessário que ela tenha “um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado”, uma redação que afronta a inteligência de qualquer leitor: ela exigiria o mesmo se a redação fosse interrompida na palavra mestrado. Em sua versão original, PL 7.200, do governo federal, exige um mínimo de 25% de doutores no quadro docente de universidades e 11% em centros universitários, percentuais abaixo do que seria possível, considerando a realidade. Mas essa modesta exigência poderá ser derrubada pela força da bancada privatista no Congresso, como demonstram os dois PLs citados, que continuam a não exigir doutores em universidades, e as emendas que a eliminam do PL governamental. Portanto, uma das conseqüências da “reforma” é manter e agravar a situação atual.

Em 1996, ano de aprovação da LDB, o Brasil já tinha um número de doutores suficiente para que as exigências fossem mais rigorosas. Atualmente, quando o país tem mais do que 100 mil doutores, crescendo a uma taxa aproximada de 10 mil por ano, é inconcebível uma instituição de ensino superior sem doutor em seu corpo docente, ainda mais se for uma universidade. Além disso, ao persistir a situação – internacionalmente inaceitável – de não haver exigência por doutores nos corpos docentes de instituições de educação superior, a manutenção da taxa de crescimento de pessoas tituladas e o próprio sistema nacional de pós‑graduação, e a pesquisa daí resultante, quase certamente estarão comprometidos.

O PL 4.221, o mais abrangente e perigoso, apresentado em 2004 em segundo lugar, de forma ardilosa, pretende abarcar toda educação superior com sua uma centena de artigos, parte deles enfocando até mesmo a composição e as atribuições do Conselho Nacional de Educação. Entre outras arbitrariedades, arvora-se a apresentar uma redefinição do que deva ser entendido pela exigência constitucional da realização de pesquisa. Segundo o texto desse PL, a exigência mínima para que uma instituição possa ser considerada uma universidade seria de que apenas 3% do total dos docentes(!), não necessariamente doutores(!), se dedicassem a esta tarefa, reunidos em pelo menos dois grupos de pesquisa(!), reconhecidos como tal pela própria instituição(!). Ademais, a simples existência de pós-graduação poderia se constituir em alternativa à exigência anterior, mesmo que restrita a apenas um único “curso ou programa”, em nível de mestrado.

A articulação dos interesses mercantis é cabalmente evidenciada pelas emendas ao PL 7.200: para eliminar alguma possível restrição ao setor privado, uma emenda propõe a eliminação de um determinado artigo; caso esta não seja aprovada, há sempre outra que altera sua redação; caso ainda haja insucesso, outra emenda procura eliminar ou alterar alguns parágrafos do artigo.

Em relação às condições do trabalho docente, há propostas de reduzir, ainda mais, o percentual de docentes contratados por 40 horas e em dedicação integral a uma instituição, aumentando-se a participação dos, assim chamados, professores horistas ou de contratados em tempo parcial.

Enfim, se uma pequena parte dessas propostas, que tratam a educação superior como apenas mais um ramo do setor comercial, tiverem êxito no substitutivo a ser apresentado pelo relator, Jorginho Maluly, nossos doutores continuarão desempregados ou sub-empregados, nossos cursos continuarão fracos e as necessidades nacionais continuarão sem solução.

Há, ainda, outras pérolas no PL 4.221/04: o Art. 32 fixa durações mínima e máxima dos cursos de graduação: assim, a licenciatura teria mínimo de 2.400 horas e máximo de 3.200 horas; engenharias teriam mínimo de 2.800 horas e máximo de 3.600 horas; ciências biológicas e da saúde teriam entre 2.800 e 3.800 horas, exceto medicina, cujo mínimo seria de 6.000 horas e o máximo de 8.000 horas. O que se pretende com esses máximos? Limitar a qualidade de cursos oferecidos por instituições públicas? Forçar o setor público a ser mais parecido com o setor privado? Ainda mais: o Art. 48 determina, curiosamente, que cada dia letivo deva ter a duração máxima de 6 horas. O que se quer com isso? Facilitar ainda mais os cursos de fim de semana, que, se vierem a ter mais do que 6 horas de atividade em um único dia, esse será contado como dois?

Por fim, o PL 4.221 pretende alterar o conteúdo do Art. 209 da Constituição Federal, o qual exige do setor privado o cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público. Essa alteração aparece no Art. 67 daquele PL: “Para os efeitos do Art. 209 da Constituição, esta lei engloba as normas gerais da educação nacional para a autorização e avaliação de qualidade de cursos e instituições mantidas pela iniciativa privada”, seguido de um parágrafo único que veda ao Poder Executivo o estabelecimento de requisitos ou regulamentos que ampliem ou reduzam as normas estabelecidas nesta lei.

É possível supor que, tendo em vista a necessidade de composições para enfrentar a eleição, o governo esteja “fechando os olhos” e abrindo caminho para a aprovação de um projeto substitutivo ao gosto do setor mercantil, formado pelo 7.200, com suas emendas, e pelo 4.221.

Frente a essa situação e considerando o perfil privatista do Congresso brasileiro, é necessária uma forte ação para reduzir os estragos que a “reforma universitária” poderá causar ao país. A atuação decisiva dos colegiados das instituições de ensino superior, sérias e comprometidas com o desenvolvimento nacional, das associações profissionais e acadêmicas, das entidades representativas de docentes e estudantes, entre diversos outros setores da sociedade civil, se faz necessária e poderá contribuir para evitar o perigoso retrocesso que se desenha para a nação.

Notas:
[1] Esses artigos podem ser encontrados nos endereços eletrônicos http://www: jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=65207 e http://www.andes.org.br/imprensa/ultimas/contatoview.asp?key=6107.

[2]http://www.usp.br/jorusp/arquivo/2006/jusp783/pag02.htm

[3]O texto pode ser encontrado no endereço www.andes.org.br/imprensa/arquivo/default_reforma_universitaria.asp

Otaviano Helene é professor no Instituto de Física da USP, foi presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Lighia B. Horodynski-Matsushigue é professora aposentada do Instituto de Física da USP e vice-presidente da regional São Paulo do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN)

Fonte: Caros Amigos

Enquanto antes de morrer, José Saramago constata que:

Pensar, pensar

Por Fundação José Saramago

Acho que na sociedade actual nos falta filosofia. Filosofia como espaço, lugar, método de refexão, que pode não ter um objectivo determinado, como a ciência, que avança para satisfazer objectivos. Falta-nos reflexão, pensar, precisamos do trabalho de pensar, e parece-me que, sem ideias, nao vamos a parte nenhuma.

Revista do Expresso, Portugal (entrevista), 11 de Outubro de 2008 (postado em seu blog: http://caderno.josesaramago.org/2010/06/18/pensar-pensar/)

A cada dia os cursos superiores de Filosofia pelo Brasil e fora dele, passam por dificuldades tremendas, tanto dentro das universidades, mendigando espaço político, reconhecimento e recursos, quanto na sociedade, tentando mostrar a importância do filosofar nos dias atuais. Mas a cada dia são impostas exigências mercadológicas impedindo muitas vezes a abertura de novas turmas nos cursos, obrigando-os a fechar.

Em países onde os estudantes já se deram conta deste contexto e passaram a olhar além de seus umbigos, há forte resistência. Contudo, em terras tupiniquins, onde nem tudo é compreensível e os interesses políticos e econômicos parecem ser muito mais complexos do que são em todo o resto do mundo, não existe sequer um movimento estudantil, quando mais uma executiva de filosofia organizada… E isso não é por falta de militantes que tentem. Mas por falta de interessse dos e das estudantes. Que estão empregnados de suas ocupações pessoais (capitalistas) e esquecem-se de fazer uma análise um pouco mais atenta e verem que estas ocupações individuais, são em vão, porque não conseguirão usufruir de suas conquistas, como poderia ser…

Os filósofos e professores de filosofia não podem calar-se diante do óbvio: Este sistema de sociedade está falido porque concentra em poucos as riquezas, ao custo da exploração da grande maioria da população mundial. Assim, é claro que os donos do dinheiro e seus capachos, não podem deixar a filosofia manifestar-se livremente, muito menos apoiá-la. Porque sabem que esta é um instrumento fundamental na construção de novos modos de vida, além do capitalismo.

Fonte: Blogue Hamatos

V COBREFIL

V Congresso da Associação Brasileira dos Estudantes de Filosofia

"O estudante na Construção de Uma Nova Realidade"

17-A 25 de julho de 2010

Salvador / BA

A Coordenação Nacional da Associação Brasileira dos Estudantes de Filosofia obedecendo à dos Deliberação e dos CAs/DAs de Filosofia reunidos na Plenária Nacional de Entidades de Base (PNEB), ocorrida no dia 25 de julho de 2009 durante o IV COBREFIL em Guarulhos - SP, CONVIDA os estudantes de cursos de graduação em filosofia de todo o Brasil a participarem do V Congresso da Associação Brasileira dos Estudantes de Filosofia - COBREFIL, que ocorrerá de 17 a 25 de julho de 2010 na Cidade de Salvador/BA.

O V COBREFIL deverá deliberar sobre os seguintes pontos:

a) Atualização da Plataforma Política da ABEF;

b) Planejamento e organização da ABEF;

c) Eleição da Coordenação Nacional e do Conselho Fiscal para o período 2010/2011.

Programação

17/07/10:
Recepção e acomodação.

18/07/10:
MANHÃ: Café da manhã - Apresentação da ABEF e do Congresso;
TARDE: Almoço - Tarefa - Descanso - Mística de Abertura e apresentação das delegações;
NOITE: Jantar - Conferência de Abertura: Ideologia e luta de classes.

19/07/10:
MANHÃ: Café - Os Desafios do momento histórico para a classe trabalhadora;
TARDE: Almoço - Tarefa - Descanso - A Escola e a Universidade na sociedade de classes
NOITE: Jantar - Continuação e Confraternização

20/07/10:
MANHÃ: Café -Valores de Uma Prática Militante;
TARDE: Almoço - Tarefa - Descanso - Plenária Desafios Políticos e organizativos do Movimento estudantil
NOITE: Jantar - Filme - Confraternização

21/07/10:
MANHÃ: Café - Concepção e método do Trabalho de base
dos TARDE: Almoço - Tarefa - Descanso - Plenária Desafios Políticos e organizativos da ABEF.
NOITE: Jantar - Cultural

22/07/10:
MANHÃ: Café - Concepção e método de Formação Política e ideológica
TARDE: Almoço- Tarefa - Descanso - PNF: avaliação, atualização e planejamento
NOITE: Jantar - Debate Sobre a Política Plataforma

23/07/10:
MANHÃ: Café - Assembleia Geral
TARDE: Almoço - Tarefa - Descanso - Assembleia Geral - Avaliação do V Congresso
NOITE: Jantar - Mística de Encerramento

24/07/10:
MANHÃ: Café - PNEB: Planejamento geral
TARDE: Almoço - Tarefa - Descanso - PNEB: Planejamento geral
NOITE: Jantar - PNEB: Planejamento geral

25/07/10:
Retorno

Fonte: Site do V COBREFIL